Post ofensivo terá de sair do ar em 24 horas, segundo STJ

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O STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou nesta terça-feira (19/06), durante ação movida por internauta do Rio de Janeiro, que mensagens publicadas em redes sociais como o Facebook ou Orkut, consideradas ofensivas ou impróprias pelos usuários, terão de ser retiradas do ar em até 24 horas após serem denunciadas.

De acordo com informações da Folha de S. Paulo, empresas responsáveis por serviços de e-mail, como Hotmail e Google, serão obrigadas a fornecer auxílio na localização do remetente de mensagens que causem danos morais. As decisões foram tomadas pela ministra Nancy Andrighi.

A primeira, que trata sobre redes sociais, foi provocada por uma carioca que se divorciou. Pouco tempo depois ela descobriu um perfil falso em seu nome no Orkut. A segunda decisão do STJ foi motivada por uma ação de um advogado do Rio Grande do Sul que se sentiu prejudicado por emails enviados para sua rede de contatos sobre sua conduta profissional.

Segundo o tribunal, a retirada do conteúdo é preventiva e deve ser feita também uma análise sobre a veracidade da denúncia. Caso o provedor não retire a mensagem, deverá responder como autor direto do dano devido a omissão. Por outro lado, o provedor poderá adotar as providências legais cabíveis contra aqueles que abusarem da prorrogativa da denúncia.